De acordo com o tratado analisado, os países têm a obrigação de combater questões como poluição e mudança climática para garantir um ambiente propício para as crianças. O comitê enfatizou que os Estados devem assegurar um meio ambiente limpo, saudável e duradouro como forma de respeitar, proteger e cumprir os direitos das crianças.
Como destacou Ann Skelton, presidente do comitê, essa análise pode ser uma ferramenta poderosa para os jovens em busca de justiça climática. Ela ressaltou sua importância jurídica, afirmando que as crianças podem utilizar esse documento para pressionar os Estados a agirem de acordo com suas responsabilidades e responsabilizá-los perante os tribunais.
A decisão judicial favorável aos jovens em Montana, nos Estados Unidos, é um exemplo recente desse movimento. Eles acusaram o estado de violar seu direito constitucional a um meio ambiente limpo e saudável devido à colaboração com a indústria de energias fósseis. Além disso, na Colômbia e na Alemanha, jovens também obtiveram vitórias judiciais ao processarem seus governos por conta do desmatamento e de problemas ambientais.
O comitê da ONU alertou para a urgência e a escala global das crises climáticas, incluindo a mudança climática, a perda de biodiversidade e a poluição generalizada. Segundo eles, essas crises representam uma ameaça sistêmica aos direitos das crianças em todo o mundo.
A análise foi baseada em consultas a governos, sociedade civil e a participação de mais de 16 mil crianças de 121 países. Com sua divulgação, espera-se que as crianças possam utilizar essas conclusões para exercer pressão sobre os Estados e buscar a garantia de um ambiente adequado para o seu desenvolvimento e bem-estar.
É fundamental que as autoridades sejam responsabilizadas por suas ações ou omissões em relação ao meio ambiente, uma vez que todas as crianças têm direito a um futuro sustentável, seguro e saudável. A voz das crianças é uma força poderosa que deve ser valorizada e ouvida, e cabe a nós, como sociedade, fornecer o suporte necessário para que elas possam exercer seus direitos e exigir mudanças efetivas em prol do meio ambiente.
