Todos os julgamentos ocorreram no plenário virtual, em que os votos são depositados por via eletrônica. O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado pela maioria dos ministros, que votaram pela condenação dos cinco crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
As penas propostas por Moraes variam de 12 a 17 anos de prisão. Todos foram acusados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Além disso, todos os 15 réus também foram condenados a pagar, de modo solidário, uma multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
A maioria dos ministros seguiu o relator, mas os ministros Luís Roberto Barroso, Nunes Marques e André Mendonça divergiram, em parte, para condenar os réus por um número menor de crimes.
Os réus fazem parte do grupo de pessoas que participou diretamente dos atos violentos. Enquanto isso, os julgamentos de mais de 1.000 pessoas presas em frente ao Quartel-General das Forças Armadas, acusadas de incitar os crimes, encontram-se suspensos, enquanto a Procuradoria-Geral da República negocia acordos de não persecução penal.
As investigações contra autoridades omissas, financiadores e mentores intelectuais dos atos golpistas seguem em andamento. Nesta terça-feira (20), o Supremo tornou réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), todos acusados de omissão no caso.
Os 15 novos condenados são: Adalgiza Maria Dourado, Alessandra Faria Rondon, Ana Carolina Isique Guardieri Brendolan, André Luiz Barreto Rocha, Crisleide Gregorio Ramos, Daniel Soares do Nascimento, Diego Eduardo de Assis Medina, Inês Izabel Pereira, Joelton Gusmão de Oliveira, Levi Alves Martins, Luiz Fernando de Souza Alves, Nara Faustino de Menezes, Regina Aparecida Modesto, Tiago dos Santos Ferreira e Valéria Rosa da Silva Oenoki.
As investigações e desdobramentos desse caso continuarão a ser monitorados de perto.
