Essa realidade escancara a injustiça fiscal presente no sistema tributário brasileiro e a necessidade urgente de uma reforma que promova uma maior equidade. Para que essa reforma seja efetiva, é necessário adotar medidas como anular a maior parte dos subsídios concedidos às empresas de forma pouco transparente, simplificar o sistema e unificar taxas, reduzir os impostos indiretos sobre o consumo, diminuir o imposto de renda para os mais pobres e aumentar significativamente o imposto de renda para os super-ricos, incluindo a taxação das grandes fortunas. Além disso, é fundamental aprimorar o sistema de cobrança para inibir a evasão fiscal.
Diante desses desafios, a EBC (Empresa Brasil de Comunicação), que está sob o controle do governo federal, deveria promover uma ampla campanha de conscientização sobre a justiça tributária. É necessário mostrar para toda a nação as injustiças decorrentes dos privilégios dos beneficiários de isenções fiscais, como será aplicado o maior volume de recursos arrecadado com a reforma e quem são os brasileiros com fortunas em paraísos fiscais.
A Receita Federal já divulgou os números impressionantes do Imposto de Renda da Pessoa Física, revelando que apenas 2.342 pessoas no Brasil possuem renda anual variando entre R$20 milhões e R$22 bilhões. Desse grupo, a maior parte dos rendimentos (95%) é composta por rendas não tributáveis e rendas sujeitas à tributação exclusiva. O patrimônio declarado desses super-ricos chega a incríveis R$2,33 trilhões.
Diante desse cenário, é necessário também analisar a realidade mundial. Segundo a Oxfam, 1% das pessoas mais ricas acumula o dobro da riqueza do restante da população mundial. A organização sugere a implementação de um imposto de até 5% sobre as fortunas de multimilionários e bilionários, o que geraria mais de R$8,6 trilhões anuais, o suficiente para tirar bilhões de pessoas da pobreza. A Oxfam também propõe a introdução de impostos solidários e taxas sobre lucros excessivos.
Nos últimos anos, 2/3 de todas as novas riquezas geradas no mundo foram acumuladas por apenas 1% da população mundial, enquanto o restante da população ficou com a metade dessa riqueza. As fortunas bilionárias estão crescendo exorbitantemente, enquanto os salários de milhões de trabalhadores estão estagnados.
Para diminuir essa desigualdade global, a Oxfam defende a implementação de impostos extraordinários para empresas que obtiveram lucros excessivos, como as empresas de alimentos que aumentaram seus lucros com a subida da inflação mundial. Além disso, a organização critica as empresas de alimentos por repassar os maiores preços aos consumidores e sugere a taxação das empresas fornecedoras de combustíveis fósseis, que lucraram com o aumento dos preços de petróleo e gás natural.
É evidente que a reforma tributária é fundamental tanto para o Brasil quanto para o mundo. É preciso combater a injustiça fiscal presente no sistema, aumentando a taxação dos mais ricos e promovendo uma maior equidade na distribuição de renda. Somente assim poderemos enfrentar a desigualdade e garantir um futuro mais justo para todos.
