O secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai, atribuiu essa conquista ao novo momento do Pontal, destacando que a entrega dos títulos de propriedades foi fundamental para a diminuição do movimento. Ele ressaltou que a regularização permitiu que as famílias pudessem produzir tranquilamente em suas terras, o que desestimulou as invasões.
A regularização fundiária também teve o apoio da Secretaria de Segurança Pública e da Procuradoria Geral do Estado, garantindo a segurança jurídica aos proprietários e evitando possíveis invasões. As ações foram promovidas por meio das leis estaduais 17.557/22, que instituiu o Programa Estadual de Regularização de Terras, e 17.517/22, que permitiu a titulação definitiva de famílias assentadas em terras públicas no estado.
De acordo com Piai, as invasões de propriedades representavam um problema para a economia da região, mas a regularização das terras trouxe mais estabilidade e segurança para os proprietários. Com a implementação do programa de regularização, baseado na Lei estadual de Paz no Campo, o movimento perdeu força, contribuindo para a estabilidade da região.
A entrega dos títulos de propriedades rurais representa um marco importante para a regularização fundiária no estado de São Paulo, possibilitando que as famílias possam seguir suas atividades agrícolas de forma segura e legalizada. Além disso, é um grande avanço na luta pela pacificação do campo, evitando conflitos e contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região do Pontal do Paranapanema.
Essa conquista representa um grande passo para a garantia dos direitos de propriedade e o fortalecimento da economia rural no estado de São Paulo, promovendo um ambiente mais seguro e estável para os trabalhadores do campo. O sucesso da regularização fundiária representa um compromisso do governo paulista em promover justiça social e desenvolvimento econômico em todas as regiões do estado.
