De acordo com o escritório de advocacia Pogust Goodhead, contratado pelos brasileiros para a ação na Holanda, a primeira audiência foi realizada na Corte do Distrito de Roterdã. Os nove autores da ação estão buscando uma sentença declaratória de responsabilidade e indenização pelos danos sofridos, tanto materiais quanto morais. A responsabilidade da petroquímica no afundamento das casas e terrenos das vítimas será analisada durante o processo.
Durante a primeira audiência, as vítimas e a Braskem foram ouvidas. A expectativa é que, a partir de agora, sejam pedidas outras audiências, bem como diligências para o caso. Os advogados das vítimas afirmam que o Grupo Braskem é responsável pelos danos causados em Maceió, incluindo suas subsidiárias holandesas. Eles argumentam que as subsidiárias devem compensar os danos sofridos pelas vítimas e que as quantias oferecidas no Brasil pela empresa são “vergonhosas e desmoralizantes”.
O desastre em Maceió foi causado pela exploração de sal-gema em jazidas no subsolo ao longo de décadas pela Braskem. O sal-gema é um tipo de sal usado na indústria química. Em 2018, foi identificada uma lacuna subterrânea deixada pela empresa, o que acarretou instabilidade do solo em alguns bairros de Maceió. Alguns deles tiveram de ser completamente evacuados em 2020, devido a tremores, rachaduras e afundamentos.
A Agência Brasil aguarda retorno da Braskem com o posicionamento da empresa sobre as ações que correm na Justiça holandesa.
Em nota, o escritório de advocacia informou que o direito material aplicado no caso será o direito brasileiro, que é extremamente desenvolvido e progressista em relação ao meio ambiente e questões sociais. Segundo a Pogust Goodhead, oito das nove vítimas que movem a ação estão na Holanda para acompanhar a audiência.
