A ideia é que essa contribuição seja vinculada às negociações de acordos e convenções coletivas de trabalho, que são negociadas entre os sindicatos patronais e de trabalhadores. A medida valeria tanto para as entidades patronais quanto para as dos trabalhadores, e só entraria em vigor se aprovada em assembleias pelas respectivas categorias.
“Um país democrático pressupõe ter sindicatos representativos e fortes. Para isso, é preciso ter condições”, afirmou o ministro em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Segundo o ministro, a proposta em discussão não tem nenhuma relação com o antigo imposto sindical, que foi extinto pela reforma trabalhista aprovada em 2017, no governo de Michel Temer. O antigo imposto era recolhido anualmente aplicando um desconto de um dia de trabalho aos empregados com carteira assinada. Já o formato da nova contribuição prevê um teto máximo de até 1% da renda anual do trabalhador, mas as assembleias podem decidir um valor menor, até mesmo zero.
Além dessa questão, o grupo de trabalho tripartite criado pelo governo também apresentará propostas de transparência para os sindicatos, como regras para limites de mandatos e prestação de contas. A expectativa de Luiz Marinho é que a proposta seja apresentada em cerca de 15 dias e levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Desde 2017, com a entrada em vigor da reforma trabalhista, a contribuição sindical tornou-se opcional. Antes disso, o pagamento do imposto sindical era obrigatório e correspondia ao valor de um dia de trabalho.
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