De acordo com a Agência, a Enel falhou em prestar os serviços de forma adequada, infringindo assim normativas que ditam as regras de operação de empresas distribuidoras de energia. A empresa foi penalizada por “implantar, operar ou manter instalações de energia elétrica e os respectivos equipamentos de forma inadequada”. Além disso, a Aneel afirmou que a Enel também descumpriu o contrato ao não garantir energia para os moradores afetados pelo temporal, o que configurou um agravante na situação.
O quadro de apagão que atingiu São Paulo revelou a fragilidade do sistema energético da cidade e as deficiências das medidas de prevenção e reação da concessionária de energia. A falta de luz afetou a rotina de milhões de habitantes, causando prejuízos materiais e transtornos para a população.
A multa cobrada pela Aneel visa não apenas ressarcir os danos causados pela Enel, mas também servir como um alerta para que a concessionária e outras empresas do setor se adequem às normativas e garantam um serviço de qualidade mesmo em situações de extrema adversidade, como a provocada pelo temporal em novembro de 2023.
É esperado que a Enel implemente ações corretivas para evitar a reincidência de ocorrências semelhantes no futuro, assegurando assim a confiabilidade e a eficiência do fornecimento de energia aos habitantes de São Paulo. A população, por sua vez, espera que as medidas tomadas pela Aneel e pela Enel contribuam para a prevenção de novos apagões e para a melhoria do serviço de distribuição de energia na cidade.
