De acordo com a proposta aprovada, as mulheres que forem vítimas de violência doméstica terão prioridade no atendimento médico e psicológico, visando garantir um atendimento rápido e eficaz para essas vítimas. Além disso, a proposta também abrange a prioridade para cirurgias plásticas reparadoras, que são essenciais para a recuperação das sequelas físicas sofridas pelas vítimas de violência doméstica.
O projeto agora seguirá para análise da Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde será avaliado e discutido antes de seguir para o plenário do Senado. A proposta tem gerado debates e discussões entre os senadores, com opiniões divergentes sobre a eficácia e abrangência das medidas propostas.
Diante da aprovação na Comissão de Segurança Pública, diversos especialistas e representantes de movimentos feministas têm se manifestado favoráveis à proposta, destacando a importância de medidas que garantam um atendimento digno e eficiente para as mulheres vítimas de violência doméstica. Essa prioridade no atendimento médico e psicológico pode ser crucial para a recuperação física e emocional das vítimas, ajudando a romper o ciclo de violência e a garantir sua segurança e bem-estar.
A relatora do projeto, senadora Damares Alves, tem defendido a necessidade de priorizar o tratamento integral das vítimas, incluindo não apenas o atendimento médico e psicológico, mas também as cirurgias plásticas reparadoras. Segundo a senadora, essas medidas são fundamentais para garantir que as vítimas tenham a oportunidade de reconstruir suas vidas e superar as consequências da violência doméstica.
O PL 2.737/2019 tem despertado a atenção da sociedade e levantado importantes debates sobre a proteção e atendimento às vítimas de violência doméstica. A expectativa é de que a proposta seja discutida de maneira ampla na Comissão de Direitos Humanos, levando em consideração as diferentes perspectivas e garantindo a implementação de medidas eficazes para a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica.