De acordo com o projeto, caberá ao SUS, por meio de sua rede de unidades públicas ou conveniadas, oferecer serviços de saúde específicos para mulheres na menopausa ou em climatério, utilizando todos os meios e técnicas necessárias. Isso inclui a disponibilidade de medicamentos hormonais e não hormonais, realização de exames diagnósticos, capacitação de médicos, acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado das mulheres desde o diagnóstico.
Mecias baseia-se em estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE, 2014), que apontam aproximadamente 29 milhões de mulheres entre climatério e menopausa, totalizando 27,9% da população feminina brasileira. O senador destaca que a terapia hormonal, principal tratamento para amenizar os sintomas, não está disponível no sistema público de saúde. Ele ressalta que a ausência de medicamentos no SUS leva algumas mulheres a optar pela retirada do útero e dos ovários, convivendo por anos com sintomas que causam impacto na saúde e na qualidade de vida.
A relatora do projeto é a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC). Após a análise da CDH, a matéria seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que dará o voto final.
O projeto também prevê a criação da Semana Nacional de Conscientização para Mulheres na Menopausa ou em Climatério, a ser realizada anualmente no mês de março. Durante esta semana, estão previstas atividades como palestras e campanhas de esclarecimento, com o objetivo de conscientizar as mulheres sobre essa condição e informá-las sobre como buscar apoio, com a participação da sociedade civil e ações concentradas no diagnóstico e tratamento.
