No âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), encontra-se em tramitação um projeto que visa criar a Bolsa de Iniciação Científica Estudantil, direcionada especialmente aos estudantes da educação básica que são beneficiários do Programa Bolsa Família e que se destacam em competições acadêmicas e científicas.
A proposta, apresentada pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), tem como finalidade estimular o desenvolvimento de habilidades, o interesse pela pesquisa e o cultivo do conhecimento científico entre os jovens estudantes que recebem o auxílio do Bolsa Família. O projeto, que altera a lei que recriou o programa Bolsa Família, prevê que os estudantes devem se destacar em competições acadêmicas e científicas de abrangência nacional e vinculadas a competências e habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular.
De acordo com o senador, a iniciativa pode representar para esses estudantes um estímulo na luta contra a desigualdade. Ele destaca que as competições acadêmicas e científicas são oportunidades únicas para que os estudantes tenham contato com a boa ciência, desenvolvam pensamento científico e se motivem para eventuais incursões na área.
O projeto também estabelece que a Bolsa de Iniciação Científica Estudantil será paga em 12 parcelas mensais ao estudante e 1 parcela única à sua família. Além disso, será proibida a concessão simultânea de mais de uma bolsa ao mesmo estudante. A oficialização do benefício será realizada por meio de ato conjunto dos ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e da Ciência, Tecnologia e Inovação — a quem caberá a regulamentação do credenciamento das competições. O pagamento também será condicionado à permanência da família no CadÚnico, independentemente de o estudante ou sua família não serem mais elegíveis aos benefícios.
Segundo o senador, bolsas similares às previstas no projeto já foram distribuídas no governo anterior, com resultados satisfatórios. Em 2021, quase 3 mil bolsas foram concedidas, incluindo além da transferência de recursos financeiros, também mentoria em técnicas de metodologia científica.
A proposta está em análise na CAE e, caso aprovada, poderá representar um avanço significativo no estímulo à pesquisa, conhecimento científico e desenvolvimento de habilidades para estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família. A iniciativa pode contribuir para a redução das desigualdades sociais ao proporcionar oportunidades de crescimento e aprendizado para a juventude brasileira.
