Na nota técnica, o ministério argumentou que o serviço de comunicação só pode ser executado por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos e que é vedado que a entidade prestadora do serviço se subordine ou se sujeite à gerência, administração, domínio, comando ou orientação de qualquer outra entidade, mediante compromissos ou relações político-partidárias.
O Ministério das Comunicações afirmou à imprensa que a decisão foi estritamente técnica, com base nos critérios da legislação vigente, e que não houve nenhum tipo de pressão política. No entanto, o Partido dos Trabalhadores (PT) planeja recorrer da decisão. Em declaração à CNN Brasil, o secretário de Comunicação do PT, deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), criticou a decisão e o ministro Juscelino Filho, afirmando que a decisão foi influenciada pela ideologia bolsonarista do diretor do Ministério das Comunicações.
É importante ressaltar que o posicionamento da AGU e do Ministério das Comunicações deve ser analisado sob um olhar crítico, considerando o atual cenário político do país. A neutralidade e a imparcialidade devem ser fundamentais em decisões que afetam a liberdade de expressão e o acesso à informação da população.
Além disso, é necessário refletir sobre a importância da pluralidade de visões políticas na mídia e como isso pode ser um fator determinante para a saúde democrática de uma nação. Discussões e debates sobre questões como essa são fundamentais para garantir o respeito aos princípios democráticos e a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos, independentemente de suas afiliações políticas.
