Tribunal decide sobre jurisdição e escopo do processo da Ucrânia contra a Rússia por genocídio nas regiões ocupadas

Nesta sexta-feira, o tribunal decidiu que tem jurisdição para receber apenas uma pequena parte do processo original, descartando a solicitação da Ucrânia para decidir se a invasão russa violou ou não a Convenção de Genocídio de 1948. Em vez disso, os 16 juízes do colegiado vão decidir se a Ucrânia cometeu ou não crimes de genocídio nas regiões de Donetsk e Luhansk, atualmente ocupadas pela Rússia.

Segundo o representante da Ucrânia, Anton Korynevych, a decisão do tribunal é importante para que seja negada a acusação falsa da Rússia de que a Ucrânia cometeu algum “mítico genocídio”. Além disso, ele destacou a importância de manter a ordem emergencial da corte de março de 2022, que exige que a Rússia interrompa imediatamente suas operações militares na Ucrânia.

É importante ressaltar que, embora as decisões do tribunal sejam finais e vinculativas, o tribunal não tem o poder de obrigar os países a aplicá-las, e alguns, como a Rússia, têm ignorado as decisões anteriormente.

Durante as audiências realizadas em setembro do ano passado, os advogados de Moscou pediram que os juízes rejeitassem todo o processo, alegando que os argumentos de Kiev são falhos e que a corte não tem jurisdição sobre o tema. A decisão desta sexta-feira representa um avanço no processo, mas ainda deixa questões em aberto sobre como as decisões do tribunal serão aplicadas na prática.

A disputa entre Ucrânia e Rússia tem gerado controvérsias e tensões geopolíticas, e a decisão do tribunal certamente terá repercussões significativas no cenário internacional. Resta aguardar os desdobramentos e se os países envolvidos acatarão as decisões do tribunal ou se irão continuar ignorando-as.

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