A popularização das pistolas de água entre os associados de blocos de homens travestidos, como o bloco As Muquiranas, tem gerado episódios de violência, em que as mulheres são frequentemente alvo dos disparos. Em muitos casos, esses incidentes estão associados a situações de assédio e violência, o que motivou a aprovação da lei.
A deputada estadual Olívia Santana (PC do B) foi a autora do projeto de lei, que ganhou impulso após um episódio de violência durante o Carnaval de 2023. Na ocasião, uma mulher foi cercada e agredida por homens do bloco As Muquiranas, após manifestar incomodo com os disparos de jatos de água. O bloco afirmou que as pistolas de água não fazem parte do kit da fantasia do bloco e que eles realizam campanhas contra o uso do brinquedo.
Com a regulamentação da lei, as pistolas de água serão recolhidas nos portais de acesso dos circuitos do Carnaval e dentro dos espaços da festa. Os blocos também foram orientados a impedir a utilização das pistolas de água pelos associados, mediante campanhas educativas e penalidades. O cumprimento do decreto será fiscalizado por agentes estaduais.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) classificou o ato de disparar jatos de água contra mulheres como inaceitável. Da mesma maneira, a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Elisângela Araújo, afirmou que a nova lei tem como objetivo garantir a segurança das mulheres que forem curtir as festas.
Além disso, o bloco As Muquiranas tem feito campanhas em suas redes sociais contra o assédio e a violência e afirmou que a avenida será palco da resistência contra o assédio, machismo e à violência de gênero.
A regulamentação da lei representa um avanço na proteção das mulheres durante as festividades, reforçando a importância de coibir práticas que possam gerar situações de violência e desconforto para as mulheres que participam do Carnaval e outras festas populares.
