A descentralização da Covisa foi determinada pelo Decreto municipal nº 59.685/2020 e por uma Portaria da Secretaria Municipal da Saúde, publicada no Diário Oficial em agosto de 2020. A Coordenadoria, criada em 2003, tinha como responsabilidade coordenar no âmbito municipal as ações de vigilância, prevenção e controle de doenças, visando a promoção, proteção à saúde e a segurança sanitária da população, conforme estabelece a lei nº 13.725/2004 do Código Sanitário do Município de São Paulo.
A Audiência Pública contará com a participação de representantes da Secretaria Municipal da Saúde, do Conselho Municipal de Saúde, da UMPS (União dos Movimentos Populares de Saúde da Cidade de São Paulo), do SINDSEP (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo) e do Ministério Público do Estado de São Paulo. Parlamentares e representantes de diversos órgãos de saúde irão discutir os reflexos da descentralização da Covisa para os paulistanos.
O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara, por meio do link do Plenário 1º de Maio disponível nos Auditórios Online, além das redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
A Audiência Pública tem como objetivo reunir informações e opiniões para avaliar o funcionamento da Covisa após o processo de descentralização. Será uma oportunidade para explicar como essa mudança impactou nos serviços oferecidos à população e identificar eventuais problemas ou melhorias que possam ser implementadas.
Portanto, é importante que os cidadãos acompanhem e participem dessa Audiência Pública, enviando suas sugestões e questionamentos por meio do email [email protected]. A cidade de São Paulo conta com a participação ativa de sua população para aprimorar os serviços de saúde e garantir o bem-estar de todos os paulistanos.
