Este montante faz parte do orçamento global da Secretaria Municipal da Saúde, cujo valor total é de R$ 17,84 bilhões para o próximo ano. Comparado à proposta original registrada no Projeto de Lei 578/2023, a verba teve um acréscimo de 0,46%. A distribuição desse financiamento está detalhada na Lei nº 18.063/2023, que teve sua sanção pelo Executivo municipal ao final do ano passado.
Conforme a Secretaria Municipal da Saúde, os serviços de saúde oferecidos à população da cidade demandam esforços tanto do município quanto da União e do Estado. Ela ressalta que é responsabilidade municipal planejar, organizar, executar e avaliar as ações e políticas de saúde previstas no Sistema Único de Saúde (SUS), desde que atribuídas à capital paulista.
O processo de tramitação do orçamento na Câmara Municipal foi extenso e contou com 15 Audiências Públicas. Inicialmente, a proposta apresentada pela Prefeitura era de R$ 110,7 bilhões. Entretanto, após ajustes e discussões, o orçamento total do município foi aprovado em dezembro, atingindo o valor de R$ 111,8 bilhões.
Esses recursos são essenciais para a continuidade e melhoria dos serviços de saúde oferecidos à população da cidade de São Paulo, especialmente em um momento desafiador como o que estamos vivendo. A destinação específica de recursos para o Hospital do Servidor Público Municipal reforça o compromisso do poder público com a saúde e o bem-estar dos servidores e demais cidadãos atendidos pela instituição.
