A Braskem, em nota divulgada nesta sexta, afirmou que ainda não foi oficialmente informada sobre a sentença, mas que se manifestará nos autos do processo. A empresa também declarou que já indeniza os moradores afetados.
A área dos Flexais, apesar de não estar no local exato do colapso da mina 18 em Maceió, em dezembro de 2023, sofre com o isolamento social causado pela desocupação da região diretamente afetada. O juiz André Luís Maia Tobias Granja aceitou o argumento da Defensoria Pública do Estado e determinou a indenização desses moradores, considerando que o isolamento social dos Flexais teve início em 2020, dois anos antes do acordo firmado para minimizar a situação.
A Braskem já havia firmado um acordo em 2022 com o município de Maceió, o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública da União com o objetivo de reverter o isolamento das populações impactadas pela desocupação de áreas adjacentes à mina. A empresa declarou que o projeto já está em execução e que cerca de R$ 46,9 milhões já foram pagos em indenizações, com 99,7% de adesão por parte dos moradores.
No entanto, a área dos Flexais não estava prevista no plano de indenização inicialmente firmado, mas a empresa afirmou que os moradores já estão sendo indenizados por conta do isolamento. Além disso, a Braskem também pagou R$ 64 milhões ao município de Maceió para a execução de medidas adicionais na região.
A mineradora declarou que a área dos Flexais não apresenta movimentação de solo associada à subsidência, por isso não está incluída na área de desocupação definida pela Defesa Civil em 2020. A cidade de Maceió sofre com afundamentos do solo desde 2018, causados pela exploração de salgema pela Braskem.
Nesta semana, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, liderou uma missão conjunta a Maceió para fazer um diagnóstico dos problemas relacionados ao desastre ambiental. Em entrevista, ele classificou a situação como complexa e multifacetada, destacando que os problemas relacionados à realocação das famílias e suas consequências não têm solução fácil.
Diante disso, a situação continua sensível e requer acompanhamento constante das autoridades e da própria empresa Braskem para minimizar os impactos e garantir a segurança e o bem-estar dos moradores afetados.
