Grandes players do comércio eletrônico em São Paulo receberão facilidades no cumprimento de suas obrigações fiscais.

A Secretaria da Fazenda Estadual de São Paulo anunciou uma simplificação nas obrigações tributárias das empresas do comércio eletrônico, como a Amazon e outras do ramo. A partir de agora, essas empresas poderão operar como estabelecimento varejista e como operador logístico utilizando um único CNPJ e a mesma inscrição estadual. Anteriormente, era necessário possuir quatro documentos, dois para cada tipo de operação.

Essa mudança também afeta o estoque das empresas. De acordo com a nova norma, os produtos dos operadores logísticos e de terceiros poderão ser armazenados nas mesmas prateleiras, dentro dos centros de distribuição, e poderão ser enviados nos mesmos pacotes quando comprados em conjunto pelos clientes.

O governo, representado por Tarcísio de Freitas, destacou que para reunir os produtos nos estoques, as empresas precisarão comprovar que têm condições operacionais de atender às necessidades de controle da Secretaria da Fazenda.

Essa medida é vista como uma forma de simplificar e agilizar as atividades das empresas de comércio eletrônico, que muitas vezes enfrentavam burocracias e dificuldades para se adequarem às obrigações tributárias impostas pelo Estado de São Paulo.

A unificação do CNPJ e da inscrição estadual permitirá uma maior integração e colaboração entre os diferentes setores das empresas do comércio eletrônico, facilitando a gestão dos negócios e otimizando os processos logísticos. Além disso, a possibilidade de armazenar os produtos dos operadores logísticos e de terceiros nas mesmas prateleiras e enviá-los nos mesmos pacotes trará benefícios tanto para as empresas quanto para os clientes, tornando o processo de compra mais eficiente.

Essa medida da Secretaria da Fazenda Estadual de São Paulo segue uma tendência de simplificação e modernização das obrigações tributárias, buscando facilitar o ambiente de negócios e estimular o crescimento do setor de comércio eletrônico no estado.

No entanto, é importante ressaltar que as empresas precisarão comprovar que possuem condições operacionais adequadas para atender às exigências da Secretaria da Fazenda, garantindo a transparência e a conformidade dos processos.

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