De acordo com informações disponíveis no site da secretaria, a SME tem como objetivo o desenvolvimento dos educandos, garantindo uma formação comum essencial para o exercício da cidadania e proporcionando recursos para progredir no trabalho e nos estudos futuros. A estrutura organizacional da SME é composta pelas Unidades Educacionais ou Centros Educacionais, Diretorias Regionais de Educação, Órgãos Centrais e Conselho Municipal de Educação.
O orçamento de R$ 21,87 bilhões passou por um processo de tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. O Projeto de Lei 578/2023 foi protocolado pela prefeitura no final de setembro e inicialmente previa um orçamento de R$ 110,7 bilhões. Após passar por 15 Audiências Públicas, o orçamento total do município foi aprovado em dezembro no valor de R$ 111,8 bilhões.
Esse processo de tramitação e ajustes no orçamento demonstra a importância e a complexidade envolvida na definição dos recursos disponíveis para a área da educação na cidade de São Paulo. O valor final estabelecido deve garantir que a Secretaria Municipal de Educação tenha os recursos necessários para cumprir suas finalidades e oferecer uma educação de qualidade para os cidadãos paulistanos.
Portanto, o orçamento de R$ 21,87 bilhões destinado à Secretaria Municipal de Educação de São Paulo para o ano de 2024 reflete a importância atribuída à educação na gestão dos recursos municipais e deve contribuir para o fortalecimento do sistema educacional da cidade.
