A cartilha define a violência como um mecanismo de controle da autonomia, da liberdade e dos corpos de meninas e mulheres, alertando para o fato de que se trata de uma grave violação dos direitos humanos e um problema de saúde pública.
Dentro do documento, são descritas as diferentes formas em que uma mulher pode ser violada, como física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Além disso, a cartilha explica o ciclo em que a violência costuma se manifestar, com episódios que tendem a ter graus de violência cada vez mais aumentados.
A cartilha também descreve alguns sinais das relações abusivas, como excesso de ciúme, controle, explosões de raiva, chantagens e ameaças por parte do agressor, além de dependência afetiva, isolamento e medo de sofrer mais agressões por parte da vítima.
Entre as dicas para se proteger da violência, a cartilha destaca a busca por apoio e suporte social de instituições e serviços, independente da situação migratória da vítima. Além disso, esclarece que o consulado ou embaixada do Brasil é o serviço do Estado para apoiar as comunidades brasileiras no exterior.
A ferramenta também divulga os possíveis caminhos para realizar denúncias, como o endereço eletrônico do Portal Consular, o número de Whatsapp da Central do Ligue 180 e o site do Fala BR, da Controladoria-Geral da União.
A cartilha alerta sobre as consequências legais do deslocamento internacional de menores sem a autorização dos genitores, conforme prevê a Convenção de Haia. Também indica o canal de comunicação com a Assistência Jurídica Internacional da Defensoria Pública da União e orienta sobre como pesquisar os países que assinam a Convenção de Haia.
Além disso, a cartilha aborda o tema dos golpes pela internet, dando dicas de como se proteger e ficar atenta aos indícios de possíveis abusos, como roubo e violências. O material ainda disponibiliza o número de telefone do Plantão Consular do Itamaraty.
Para consultar a cartilha completa, acesse o link disponibilizado para ter acesso a todas as orientações e informações sobre a prevenção da violência contra mulheres brasileiras no exterior.
