SÃO PAULO – Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo encerra o ano de 2023 com balanço positivo de atividades e projetos.

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo encerrou suas atividades em 2023 com um balanço que demonstra a intensa agenda de trabalho ao longo do ano. Foram 17 reuniões ordinárias, 16 Audiências Públicas, 118 Projetos de Lei apreciados, 59 pareceres emitidos e 64 ofícios emitidos. Além disso, a Comissão também participou de debates sobre a revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico, conforme previsto no PL 127/2023 do Executivo.

Ao longo do primeiro semestre, a Comissão de Saúde participou de discussões sobre a revisão do Plano Diretor, com debates gerais, regionais e temáticos, como a reestruturação e implantação de unidades de saúde, além de discutir os desafios do Plano Diretor para a proteção social, da saúde e da mulher.

Além disso, a Comissão realizou Audiências Públicas para debater diversos temas, como a prestação de contas referentes ao último quadrimestre de 2022, do primeiro quadrimestre de 2023 e do segundo quadrimestre de 2023. Outros debates na área da saúde incluíram a garantia do teste do pezinho ampliado, o fechamento da maternidade do Hospital Vila Santa Catarina, saúde mental na cidade de São Paulo e o modelo de gestão do Caps infantojuvenil da Vila Maria, entre outros.

Os vereadores também analisaram diversos Projetos de Lei, como o PL 759/2021, que prevê políticas de atendimento às pessoas com dislexia e autismo, o PL 346/2022, que visa penalizar pessoas que discriminarem indivíduos com TEA, o PL 632/2017, que trata da presença de auxiliar técnico de enfermagem nos CEMEIs, e o PL 590/2019, que proíbe o consumo de produtos fumígenos em áreas comuns de condomínios e clubes particulares na cidade de São Paulo.

Além disso, a Comissão realizou uma diligência no Hospital do Servidor Público Municipal para averiguar reclamações sobre a dificuldade de atendimento através do canal 156. O presidente do colegiado ressaltou que os números representam o respeito dos vereadores da Comissão pela cidade e pela população.

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher é composta por sete vereadores e é responsável por opinar sobre o SUS, seguridade social, segurança do trabalho e saúde do trabalhador, além de tramitar propostas sobre programas de proteção ao idoso, à mulher, à criança, ao adolescente e às pessoas com deficiência.

Com um intenso trabalho ao longo de 2023, a Comissão de Saúde cumpriu seu papel de avaliar, debater e propor ações relacionadas à saúde e ao bem-estar da população de São Paulo. Com a participação ativa dos vereadores, a Comissão contribuiu para o encaminhamento de projetos e discussões relevantes para a cidade.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo