De acordo com dados do IBGE, o Maranhão possui uma taxa de analfabetismo acima de 12%, o dobro da média nacional. Durante as fiscalizações realizadas em novembro, o secretário de Fiscalização do TCE-MA, Fábio Alex de Melo, destacou a preocupante disparidade entre a média nacional de 5% da população adulta matriculada no EJA e alguns municípios maranhenses, onde a porcentagem chega a ultrapassar os 25%. Essa situação é ainda mais crítica se comparada com o estado de Alagoas.
Além disso, as fiscalizações revelaram que as prefeituras não forneceram informações corretas sobre o número de alunos em escolas de tempo integral. Em 40 cidades fiscalizadas, apenas uma apresentou dados sem inconsistências. Um exemplo gritante é o município de Turiaçu, que declarou ter 63 escolas em tempo integral para uma população de 35 mil habitantes, no entanto, os fiscais não encontraram nenhuma escola nessas condições.
Diante dessas irregularidades, o presidente do TCE-MA, Marcelo Tavares, ressaltou que, caso seja comprovado prejuízo aos cofres públicos, as contas das prefeituras poderão ser rejeitadas e os recursos desviados deverão ser devolvidos ao erário.
Em resposta às acusações, a Prefeitura de São Bernardo do Maranhão, uma das denunciadas, alegou que atende a população analfabeta por meio de uma parceria com agentes comunitários, que identificam a quantidade de pessoas nessa condição. Além disso, afirmou que uma sindicância foi determinada após a visita do Tribunal de Contas em novembro.
A reportagem buscou contato com a Prefeitura de Turiaçu, no entanto, não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
O escândalo revelado pelo TCE-MA representa uma grave crise na educação do Maranhão, comprometendo o combate ao analfabetismo e levantando questionamentos sobre o uso adequado dos recursos públicos destinados à educação de jovens e adultos.
