Ambiente sob Lula: redução no desmatamento da Amazônia, mas ampliação da produção de petróleo e retrocessos no Congresso

O presidente Lula encerrou seu primeiro ano do terceiro mandato com avanços e contradições na área ambiental. O governo petista conseguiu reduzir o desmatamento na Amazônia, mas ao mesmo tempo anunciou planos de ampliar a produção de petróleo. Em sua campanha eleitoral, Lula prometeu focar em pautas ambientais e, logo na primeira semana de governo, restabeleceu pontos centrais do PPCDAm (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal) e reativou os conselhos participativos.

Dados do sistema Deter, do Inpe, mostraram uma redução considerável no desmatamento na Amazônia entre janeiro e novembro, caindo pela metade em relação ao ano anterior. A coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, atribuiu esses resultados ao reforço nas ações de fiscalização.

Enquanto a redução do desmatamento foi considerada um avanço, o desmatamento no cerrado cresceu, estabelecendo recordes de área devastada. Além disso, o governo também buscou ampliar os investimentos em petróleo e gás, contrariando as metas globais de redução de emissões de gases de efeito estufa.

Outra medida controversa foi a reestruturação do Conama e a aprovação da lei que institui a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Essa decisão foi criticada por ambientalistas, que a consideraram um retrocesso ambiental.

Apesar dos avanços e retrocessos na área ambiental, ainda há a necessidade de uma atuação mais firme do Executivo para proteger direitos socioambientais no Congresso. Projetos considerados prejudiciais ao meio ambiente continuam sendo aprovados nas negociações políticas.

A transição econômica e a redução das emissões de gases de efeito estufa também são questões que demandam um plano estruturado e sistematizado por parte do governo. Medidas para promover o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades ainda carecem de clareza sobre suas metas e ações concretas.

Em resumo, o primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula foi marcado por avanços na redução do desmatamento na Amazônia, mas também por contradições e retrocessos em relação à expansão da produção de petróleo, desmatamento no cerrado e retrocessos legislativos na proteção socioambiental. Há ainda a necessidade de um plano mais estruturado para promover uma transição econômica sustentável e limitar as emissões de gases de efeito estufa.

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