Durante uma entrevista para a Rede Câmara SP, a vereadora Rute Costa explicou os motivos que a levaram a apresentar o projeto. Ela ressaltou a importância de garantir que pessoas com restrições alimentares tenham acesso facilitado a alimentos adequados para o seu consumo. Segundo a vereadora, a medida é uma forma de promover a inclusão e a acessibilidade para esses grupos, que muitas vezes encontram dificuldades para encontrar os produtos de que necessitam.
A iniciativa recebeu apoio de diversos setores da sociedade, incluindo entidades que representam os celíacos, os diabéticos e os intolerantes à lactose. Essas organizações destacaram a importância da proposta para garantir o direito à saúde e à alimentação adequada para esses grupos específicos.
Caso o Projeto de Lei seja aprovado, os estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios terão que destinar um espaço específico e com destaque para os produtos destinados a celíacos, diabéticos e intolerantes à lactose. Além disso, a proposta prevê a obrigatoriedade de informar de forma clara e visível a presença desses produtos no estabelecimento, facilitando assim a identificação por parte dos consumidores.
A proposta da vereadora Rute Costa representa um avanço significativo na garantia dos direitos dos consumidores com restrições alimentares. Ao propor a destinação de um espaço exclusivo para esses produtos, o projeto contribui para a promoção da inclusão e da acessibilidade, além de garantir o acesso adequado a alimentos para pessoas com necessidades específicas.
Com o apoio de entidades e organizações ligadas à saúde e à alimentação, a expectativa é que o Projeto de Lei 114/2023 seja avaliado e debatido no âmbito legislativo, visando a sua aprovação e implementação para beneficiar os consumidores com restrições alimentares na cidade de São Paulo.
