A alienação parental, definida por uma lei de 2010, é vista por organizações de direito da família como uma ferramenta pedagógica, no entanto, também sofre críticas. Psicólogos apontam que essa lei se baseia em um conceito sem embasamento científico, e advogados e peritos da ONU afirmam que ela tem sido utilizada de forma contrária ao que se propõe no Brasil.
O Conselho Nacional de Justiça constatou o uso da lei como estratégia de defesa de homens que respondem a processos por violência e falta de pagamento de pensão. Isso tem levantado discussões no Legislativo, com propostas para revisar pontos da lei da alienação parental ou até mesmo revogá-la, posição defendida pelo Ministério dos Direitos Humanos do governo Lula.
A controvérsia em torno dessa legislação foi discutida no Café da Manhã, um programa de áudio publicado no Spotify, plataforma de streaming parceira da Folha, que contou com a participação da psicóloga clínica e jurídica Analicia Martins, pesquisadora do tema. O episódio abordou o debate para rever o mecanismo no país, apresentando diferentes perspectivas sobre o tema.
O Café da Manhã, que é publicado de segunda a sexta-feira no início do dia, é apresentado pelos jornalistas Magê Flores e Gustavo Simon, com produção de Carolina Moraes, Laila Mouallem e Victor Lacombe, e edição de som de Raphael Concli.
A discussão em torno da alienação parental e sua aplicação no Brasil é crucial para a garantia dos direitos parentais e a prevenção de situações de abuso e violência. O debate levantado pelas denúncias de Ana Hickmann e Alexandre Corrêa reforça a importância de repensar e aprimorar a legislação existente, garantindo a proteção dos envolvidos e a promoção de relações familiares saudáveis.
