Diversas sociedades médicas brasileiras enviaram uma carta à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pedindo a tomada de medidas em relação ao uso indiscriminado de implantes hormonais, conhecidos popularmente como “chip da beleza”. Segundo as sociedades, tais produtos representam um risco à saúde e têm sido prescritos de forma indiscriminada, muitas vezes com um viés comercial, por médicos em todo o país.
As sociedades que assinam a carta incluem a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), a Sociedade Brasileira de Diabete (SBD), a Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte, a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e a Associação Brasileira para Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso).
De acordo com as sociedades médicas, a monetização desse comércio através de venda direta ou parcerias comissionadas, bem como a promoção de cursos não científicos, ferem todos os princípios éticos, legais e humanos. Além disso, alertam para a falta de dosagem e acompanhamento médico que possa garantir a segurança do uso de hormônios para fins estéticos ou de performance, com potenciais efeitos colaterais imprevisíveis e graves.
A questão se torna ainda mais desafiadora devido ao fato de que os implantes hormonais, apesar de não terem a regulamentação da Anvisa para serem comercializados, podem ser produzidos legalmente em farmácias de manipulação. A Lei 13.021, de 2014, conhecida como Lei das Farmácias Magistrais, reconheceu as farmácias como estabelecimentos de saúde e conferiu autonomia técnica aos profissionais farmacêuticos, de modo que produtos feitos em farmácias de manipulação, como os implantes hormonais, não precisam de bula.
Apesar disso, a Anvisa já proibiu qualquer propaganda da gestrinona, composto principal dos chips da beleza e de produtos relacionados, devido ao seu potencial risco à saúde pública. No entanto, as sociedades médicas alegam que as medidas tomadas até então não vêm sendo eficazes.
Segundo o endocrinologista Paulo Augusto Miranda, presidente da SBEM, há um aumento gradativo do uso de implantes hormonais customizáveis, apesar de todas as ações já adotadas pelas sociedades científicas. Também ressaltou a importância de que a Anvisa tome medidas mais eficazes na fiscalização e regulamentação desse processo.
A carta foi enviada no mesmo dia em que ocorreu uma reunião entre as sociedades científicas e a própria Anvisa, sem resposta objetiva sobre o seu conteúdo até o momento. A SBEM também divulgou uma nota alertando para o uso de ocitocina nesses chips, com base em um caso de edema cerebral em uma jovem de 20 anos. O alerta reforça a necessidade de medidas mais eficazes por parte da Anvisa para proteger a população de possíveis riscos à saúde. A Anvisa ainda não se manifestou sobre a situação.
