O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (22) que continuará a buscar o déficit zero nas contas públicas em 2024. Ele destacou a importância da Fazenda em perseguir a meta de equilíbrio fiscal e afirmou que o objetivo pode ser alcançado através do aumento da arrecadação e do crescimento econômico, desde que o Banco Central prossiga com o corte dos juros. Haddad fez essas declarações durante um café da manhã de fim de ano com jornalistas em Brasília.
A meta do déficit primário zero consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, aprovada pelo Congresso na última segunda-feira (19). Para cumprir essa meta, o governo precisará obter R$ 168 bilhões em receitas extras em 2024, sendo a maior parte desses recursos confirmada após o Congresso Nacional aprovar medidas de tributação de mais ricos e novos setores da economia.
Haddad agradeceu ao Congresso Nacional, especialmente aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, pela aprovação das medidas. Ele também justificou o envio gradual dos projetos e das medidas provisórias como forma de dar tempo para os parlamentares debaterem temas complexos.
Além disso, o ministro citou a retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a limitação do abatimento de ajudas financeiras estaduais do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), e a taxação dos fundos exclusivos e das offshores como principais conquistas do governo neste ano.
Haddad também enfatizou que existem estimativas oficiais conservadoras, abaixo das previsões do mercado, que podem diminuir as dificuldades do governo no próximo ano. Ele destacou a projeção de arrecadar R$ 35,4 bilhões com a restrição às ajudas financeiras do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 700 milhões com a taxação de apostas esportivas.
Sobre a política monetária, o ministro afirmou que existe espaço para o Banco Central continuar a cortar a Taxa Selic. Ele comentou que a queda dos juros básicos seria a melhor solução para combater a inflação, estimulando os investimentos privados e diminuindo a pressão inflacionária no médio prazo.
