O autor da iniciativa, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), defendeu a proposta argumentando que a prática de armazenar água da chuva no inverno para utilizar na lavoura durante o verão é uma tradição antiga trazida pelos imigrantes alemães e italianos para o estado do Rio Grande do Sul, no início do século passado. Segundo ele, essa prática é ambientalmente sustentável e necessária para o desenvolvimento das atividades agrícolas na região.
Durante a discussão do projeto no Senado, houve argumentos favoráveis e contrários à proposta. Aqueles que defendem a iniciativa destacaram a importância da irrigação para o aumento da produtividade agrícola, como também a geração de empregos e o desenvolvimento econômico das regiões rurais. Já os críticos alertaram para os possíveis impactos ambientais decorrentes da alteração no Código Florestal, como a redução das áreas de preservação e a possibilidade de danos aos ecossistemas aquáticos.
Apesar das divergências, o projeto foi aprovado pelo Senado e segue para apreciação na Câmara dos Deputados. A expectativa é que a proposta seja debatida com atenção pelos deputados, considerando os argumentos apresentados durante as discussões no Senado.
Caso seja aprovado na Câmara dos Deputados, o PL 1.282/2019 representará uma mudança significativa no marco legal ambiental brasileiro, impactando diretamente as práticas de manejo e conservação das áreas rurais. Resta acompanhar de perto os próximos passos desse projeto e os desdobramentos dessa discussão no âmbito legislativo.
