Presidente do STF afirma que não deve haver julgamento sobre descriminalização do aborto em curto prazo, pois debate não está amadurecido.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez uma declaração nesta quarta-feira (20) que causou certa repercussão. Em entrevista, Barroso afirmou que não pretende pautar o julgamento sobre a descriminalização do aborto em curto prazo. Segundo o ministro, o debate sobre a questão ainda não está suficientemente amadurecido no país para ser retomado pela Corte. Isso foi dito logo após o julgamento ter sido suspenso em setembro, quando a ministra Rosa Weber votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.

Barroso acredita que a sociedade brasileira ainda não tem uma compreensão exata do que está sendo discutido e que há divergências de opiniões sobre o assunto. Ele ressaltou que nenhum país desenvolvido criminaliza o aborto e que o Estado deve evitar a prática, mas a discussão está em torno de penalizar a mulher que pratica o ato.

Além disso, o presidente do STF também falou sobre a Reforma Tributária, elogiando a promulgação e destacando que a medida terá impacto sobre o Judiciário brasileiro. Ele expressou esperanças de que a reforma possa diminuir a litigiosidade tributária no país, gerando maior previsibilidade para as contas do governo e das empresas.

A entrevista de Barroso aconteceu no mesmo dia em que ele assumiu a responsabilidade pelo plantão de liminares na Corte, devido ao recesso dos ministros que começou no dia anterior e vai até 1° de fevereiro de 2024.

As declarações de Barroso certamente geraram debates e discussões sobre temas sensíveis como aborto e reforma tributária. A posição do presidente do STF mostra uma cautela em relação ao debate sobre a descriminalização do aborto, levantando questões sobre o amadurecimento do tema na sociedade brasileira. Medidas como a Reforma Tributária, que têm impacto direto no cenário econômico e judicial do país, também são pautas importantes que merecem atenção e reflexão por parte da sociedade e dos diversos setores envolvidos.

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