O projeto foi apresentado pelo ex-deputado federal Coronel Tadeu (PL-SP), que justificou a necessidade da proposta em tornar a vida do paciente em diálise mais digna, uma vez que muitas vezes eles se sentem impedidos de viajar ou transitar livremente pelo país. Coronel Tadeu destacou que, muitas vezes, ao ser feita a solicitação pela clínica de origem, a Secretaria de Saúde da unidade de destino nem responde.
A proposta aprovada na Câmara estabelece que as pessoas que necessitam de hemodiálise receberão, por meio das secretarias de saúde, a carteira nacional de portador de doença renal crônica. Com esse documento em mãos, será possível agendar a sessão em trânsito no mesmo dia do pedido ou no seguinte. Além disso, os pacientes terão a opção de marcar a consulta por telefone, com antecedência mínima de 72 horas.
Segundo o texto aprovado, as clínicas de hemodiálise precisarão entrar em contato com a unidade de saúde de origem do paciente para obter mais informações sobre o método utilizado no tratamento. O projeto também prevê penalidades para o descumprimento da lei, incluindo a pena de omissão de socorro e o descredenciamento da clínica de saúde na rede SUS.
Caso o projeto entre em vigor, as clínicas de tratamento de hemodiálise particulares ou conveniadas terão um prazo de 60 dias para se ajustarem à nova rotina. A expectativa é de que a proposta seja analisada pelo Senado e, caso aprovada, traga melhorias significativas na qualidade de vida dos pacientes com doenças renais crônicas. A medida é vista como um avanço na garantia dos direitos e da dignidade dessas pessoas, que muitas vezes enfrentam dificuldades no acesso aos serviços de saúde.
