Violenta disputa por liderança em terra indígena no RS preocupa autoridades e mobiliza Força Nacional de Segurança Pública.

A Terra Indígena Cacique Doble, localizada no noroeste do Rio Grande do Sul, perto da divisa com Santa Catarina, tem sido cenário de violentos conflitos entre grupos indígenas rivais que disputam pelo controle da reserva. O Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estão se preparando para realizar uma consulta à comunidade guarani e kaingang, que vive na área, nos dias 10 e 11. A intenção desta consulta é discutir a questão da representação democrática da comunidade, com os cerca de 815 indígenas que vivem nos 4,4 mil hectares da reserva.

De acordo com informações fornecidas pelo Ministério dos Povos Indígenas e pela Funai, as autoridades ingressarão na terra indígena acompanhadas por agentes da Força Nacional de Segurança Pública. A disputa pelo controle da reserva tem ocasionado uma série de consequências graves, incluindo pelo menos duas mortes e a alteração da rotina do município. Parte dos moradores da terra indígena está sendo mantida refém por grupos organizados, que suspeitam-se terem ligações com atividades criminosas, além de arrendarem terras ilegalmente.

Esta situação tem causas históricas, como a influência do antigo SPI (Serviço de Proteção aos Índios), que formou estruturas de poder baseadas na militarização em territórios indígenas. Além disso, a prática de arrendamento de terras, proibida por lei devido à propriedade da União, continua existindo. A disputa pela liderança da terra indígena está associada a outras ilegalidades, como a formação de milícias privadas, tráfico de drogas e contrabando de armas, sementes agrícolas e agrotóxicos.

As autoridades locais têm tentado intervir, como a presença da Força Nacional de Segurança Pública e as ações da Polícia Federal, mas a situação continua a se intensificar. A prefeitura de Cacique Doble chegou a suspender eventos públicos que promovam aglomerações na cidade, após uma briga generalizada em um evento natalino e o incêndio de casas na reserva. Recentemente, uma adolescente morreu após ser atingida por um tiro, e outras duas pessoas foram baleadas e hospitalizadas.

Diante deste cenário de violência e vulnerabilidade, é crucial que as autoridades governamentais atuem para buscar soluções para os conflitos existentes e garantir a segurança das comunidades. Uma intervenção duradoura será necessária para criar um ambiente de apaziguamento e promover o debate entre os indígenas sobre o uso da terra e as estruturas de poder interno. Tanto a prefeitura de Cacique Doble quanto o governo do Rio Grande do Sul ainda não se pronunciaram sobre a situação na Terra Indígena Cacique Doble.

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