Ativistas pelos direitos da infância e adolescência estiveram presentes na reunião para contribuir com sugestões e aprimorar o texto do projeto de lei antes da primeira votação em Plenário. Uma das colaboradoras foi a assistente social e professora da PUC-SP, Adaísa Sposati, que enviou um documento com propostas à presidente do colegiado, vereadora Luana Alves. Ela sugeriu a inclusão de serviços e órgãos como o Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
“Ainda vamos fazer esses ajustes em conjunto antes do PL ir à primeira votação em Plenário. Também sugeriram pedir informações sobre o fluxo do Auxílio Ampara, votado esse ano aqui na Casa, que é o benefício para crianças e adolescentes órfãos de vítimas do feminicídio”, destacou Luana Alves.
Conselheiros tutelares, assistentes sociais e profissionais da saúde ressaltaram a importância da aprovação do PL da Política de Atenção à Orfandade para melhorar o atendimento e o encaminhamento de casos atendidos na ponta. Eles destacaram a necessidade de uma política mais ampla e abrangente para atender as crianças e adolescentes órfãs, considerando não apenas a assistência financeira, mas também o acompanhamento e suporte necessários.
A assessora parlamentar do Movimento Pretas da Alesp, Rose Soares, destacou a importância da iniciativa apresentada na Câmara e acredita que servirá como um importante marco legal a ser replicado em outras cidades. Ela ressaltou a necessidade de um olhar técnico e abrangente às necessidades dessas crianças e adolescentes no Estado de São Paulo.
A reunião da Frente Parlamentar Sobre a Orfandade na Cidade de São Paulo foi marcada por debates e contribuições que visam garantir a proteção e a promoção dos direitos das crianças e adolescentes órfãos, além de buscar garantir um atendimento integral e adequado por parte dos órgãos públicos. A expectativa é que as sugestões e propostas apresentadas durante a reunião contribuam para a melhoria e aprimoramento do projeto de lei, visando atender de forma mais eficaz e abrangente essa parcela vulnerável da população.
