Comissão de Educação, Cultura e Esportes discute projetos de lei sobre educação contra drogas e segurança nas escolas em Audiência Pública.

Na manhã da última quarta-feira (29), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública para discutir 14 Projetos de Lei (PLs). Dentre os projetos em pauta, destacaram-se o PL 108/2023 e o PL 147/2023, que tratam da educação contra drogas na rede municipal de ensino e vigilância e monitoramento das unidades, respectivamente.

Presidida pela vereadora Edir Sales (PSD), a audiência contou com a participação virtual de representantes da Secretaria Municipal da Cultura, Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, Secretaria dos Direitos Humanos e Cidadania e do Conselho Municipal da Criança e Adolescente.

O PL 108/2023, de autoria do vereador Dr. Nunes Peixeiro (MDB) e coautoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), apresenta a proposta de criação do Programa de Educação Antidrogas nas escolas da rede pública de ensino, incluindo também centros esportivos comunitários. O projeto prevê a realização de seminários, palestras com psicólogos, dinâmicas de grupos, simpósios, entre outras formas de abordagem para prevenir o uso de drogas e substâncias entorpecentes.

Seguindo o mesmo tema, o PL 147/2023, de autoria do vereador Dr. Nunes Peixeiro (MDB) e coautoria da vereadora Janaina Lima (MDB), estabelece diretrizes de segurança e vigilância com a instalação de câmeras de vídeo e monitoramento nas escolas da rede municipal. O objetivo é integrar as unidades de ensino com a Polícia Civil e Militar, o Corpo de Bombeiro e a Defesa Civil, visando garantir a segurança dos alunos.

Durante o evento, a vereadora Edir Sales ressaltou a importância dos Projetos de Lei discutidos, afirmando que a audiência foi muito profícua. Os vereadores presentes durante a Audiência Pública foram Edir Sales (PSD), Nunes Peixeiro (MDB), Waldir Júnior (PSD) e Celso Giannazi (PSOL), que debateram a importância e os impactos dos PLs para a cidade de São Paulo.

A Audiência Pública contou com a participação de especialistas e representantes da sociedade, além da transmissão ao vivo para o público interessado em acompanhar as discussões. O vídeo do evento completo está disponível para aqueles que desejam se informar sobre as propostas e as discussões realizadas durante a audiência.

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