O PL 3.383/2021, que propõe a implementação da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas, teve avanços significativos durante a reunião da CE. Caso o projeto se torne lei, as escolas de todo o país terão que se adequar às diretrizes estabelecidas para a atenção psicossocial dos estudantes.
Outro projeto em destaque foi o PL 4.663/2019, que visa inserir bibliotecas em conjuntos residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta também avançou no Senado, mostrando um compromisso com a promoção da leitura e do acesso à informação dentro desses espaços residenciais.
Além dos projetos de lei, a CE também analisou requerimentos de audiência sobre educação ambiental, jogos eletrônicos e outros temas relevantes para a educação. Essas audiências têm como objetivo promover discussões e debates sobre questões que impactam o ensino e a formação dos estudantes.
A reunião da Comissão de Educação foi marcada por debates produtivos e avanços em pautas fundamentais para a educação no Brasil. A análise e aprovação de projetos como a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas e a iniciativa das bibliotecas nos conjuntos residenciais demonstram um compromisso em promover um ambiente educacional mais inclusivo, acessível e qualificado para a população.
Dessa forma, a CE cumpre um papel essencial na elaboração e análise de políticas públicas que impactam diretamente a educação, contribuindo para o desenvolvimento e aprimoramento do sistema educacional brasileiro.
