Alckmin afirmou que o presidente Lula não cortou o ICMS de ninguém durante a abertura da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em Brasília. Ele representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 28).
Durante o evento, Alckmin defendeu o fortalecimento dos governos locais, afirmando que a descentralização é fundamental para beneficiar a população brasileira. O presidente em exercício também destacou as oportunidades oferecidas pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento Seleções (PAC), que terá um investimento de R$ 65 bilhões para projetos de governos municipais e estaduais.
Alckmin falou sobre a retomada dos programas Minha Casa, Minha Vida e do Mais Médicos, na gestão de Lula, e ressaltou que o Brasil é protagonista em temas como segurança alimentar, segurança energética e clima.
Já o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que o governo federal enviou ao Congresso Nacional uma medida provisória de apoio ao ensino médio, por meio do Ministério da Educação. Ele também confirmou o crédito extraordinário, sancionado pelo presidente Lula, que será repassado pelo Tesouro Nacional a estados e municípios.
O prefeito de Aracaju e presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, comemorou a volta do diálogo do governo federal com os municípios e ressaltou a importância do Conselho da Federação na busca por melhorias no pacto federativo no Brasil.
A Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos terá duração de dois dias em Brasília e abordará temas como financiamento dos municípios populosos, reforma tributária, piso da enfermagem, mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável, encerramento dos mandatos em 2024, entre outros.
