O tema deste ano, “Por Justiça socioambiental, soberania alimentar e pela demarcação dos territórios pesqueiros”, reflete as demandas do grupo, que incluem a luta pela demarcação dos territórios pesqueiros e a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas. Além disso, os pescadores e pescadoras artesanais se manifestaram contra projetos de lei que consideram ameaça ao seu modo de vida.
Uma das principais reivindicações do grupo é a aceleração da votação do Projeto de Lei 131/2020, que busca assegurar às comunidades pesqueiras tradicionais a preferência para acessar e utilizar os recursos naturais presentes no território onde vivem. O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados desde o ano passado.
A pescadora paraense Josana Pinto, membro da coordenação nacional do MPP, destacou a importância da regularização dos territórios tradicionais pesqueiros. Segundo ela, a luta do grupo visa garantir a segurança e a proteção dos territórios onde realizam suas atividades.
Além disso, os pescadores e pescadoras artesanais expressaram preocupação em relação aos efeitos das mudanças climáticas, que têm impactado negativamente o trabalho da categoria. A nota da entidade destacou a necessidade de mitigação dos impactos ambientais e de medidas para evitar que as comunidades pesqueiras enfrentem situações de fome diante dos despejos forçados e da estiagem.
Outra questão levantada pelos pescadores artesanais é a dificuldade de acesso e de cadastro no novo sistema do governo para o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Segundo Josana, as mudanças realizadas no sistema não solucionaram as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores, que continuam tendo problemas para realizar o cadastro.
A falta de manifestação por parte do Ministério da Pesca e Aquicultura também foi destacada, evidenciando a necessidade de diálogo e atenção às demandas apresentadas pelo grupo.
Por fim, a importância do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) para a formalização da atividade pesqueira e o acesso a políticas públicas como o seguro-defeso foi ressaltada durante a manifestação.
No início do mês, o governo instituiu um auxílio extraordinário no valor de R$ 2.640 para pescadoras e pescadores artesanais beneficiários dos municípios da Região Norte em situação de emergência devido à estiagem. No entanto, as demandas apresentadas pelos pescadores e pescadoras artesanais durante a manifestação exigem uma resposta mais ampla e abrangente por parte das autoridades competentes.
