A proposta gerou um debate interessante entre os membros da comissão, com algumas vozes favoráveis e outras contrárias. O senador relator do projeto, Carlos Portinho (PL-RJ), está aguardando mais informações e contribuições para elaborar seu relatório.
Durante a audiência, vários pontos foram levantados em relação ao impacto que a inclusão dessas datas no calendário nacional poderia ter. Alguns parlamentares destacaram a importância de se reconhecer as diversas tradições e crenças presentes na sociedade brasileira, enquanto outros expressaram preocupações sobre a separação entre Estado e religião.
A proposta do senador Astronauta Marco Pontes também traz à tona questões importantes sobre a garantia da liberdade religiosa e o respeito à diversidade cultural. A Comissão de Educação e Cultura está ciente da importância de se promover um diálogo aberto e respeitoso sobre esse assunto, levando em consideração a pluralidade de crenças e costumes no país.
A inclusão oficial no calendário nacional de celebrações religiosas é um tema que desperta interesse e polêmica, mas também representa uma oportunidade de fortalecer o respeito à diversidade e promover o entendimento entre diferentes grupos da sociedade. O debate sobre o projeto PL 3483/2023 continuará na agenda da Comissão de Educação e Cultura, onde os parlamentares terão a oportunidade de apresentar mais argumentos e debater o tema mais a fundo. A decisão final caberá ao plenário do Senado, onde a proposta será votada após parecer da comissão.
