20ª Audiência Pública discute revisão da Lei de Zoneamento e amplia participação popular na Câmara Municipal de São Paulo.

Na manhã da última sexta-feira (17/11), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou a 20ª Audiência Pública para discutir a revisão da Lei de Zoneamento. O debate, repleto de debates e reivindicações populares, tratou sobre áreas previstas para habitação de interesse social, vilas e ruas estreitas, além de locais de preservação.

Conduzido pelo vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), o início do debate contou com um vídeo de apresentação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento sobre a matéria em questão. O debate logo tratou das preocupações com infraestrutura e habitação social, com o objetivo de buscar um crescimento equilibrado na cidade para trazer uma melhor qualidade de vida para os cidadãos.

A participação popular presencial e online deu prosseguimento ao debate, trazendo reivindicações e demandas sobre o assunto. Dentre os participantes, Laurita Sales, do Movimento Pró-Pinheiros, reivindicou a manutenção do modelo de vilas e ruas estreitas, destacando que ruas sem saída também devem ser protegidas, pois são consideradas vilas.

Outro participante, Marcelo Nogueira, trouxe questões relacionadas à rua Colômbia, no Jardim Paulista, incluindo os impactos de normas restritivas para atividades comerciais na região. Já o representante de moradores de Moema, Thiago Dias, apontou problemas em algumas quadras da região. Ele destacou a necessidade de maior critério para cada caso específico, principalmente em relação às vilas.

O vereador Rodrigo Goulart (PSD), relator do Projeto de Lei que trata da revisão, enfatizou que as vilas continuarão a ser áreas de influência de eixo, e destacou a importância de revisar a preservação das vilas e a paisagem urbana da cidade.

A audiência contou com a participação dos vereadores Arselino Tatto (PT) e Fabio Riva (PSDB), que contribuíram para enriquecer o debate. O evento pode ser acessado na íntegra no hotsite da revisão da Lei de Zoneamento e fotos da audiência estão disponíveis no Flickr da CMSP.

Essas série de debates produziu um impacto relevante, reforçando a importância da participação popular nas discussões sobre políticas públicas que impactam diretamente o dia a dia da população. A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente cumpriu seu papel de promover um espaço de diálogo e inclusão, evidenciando a importância do engajamento da comunidade na construção do futuro da cidade. A participação ativa dos cidadãos mostra que é possível, sim, construir uma cidade mais inclusiva e democrática.

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