Governo de São Paulo lança coletânea de boas práticas para enfrentamento ao trabalho infantil no Estado

Recentemente, o governo de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS), divulgou uma coletânea de boas práticas para combater o trabalho infantil no estado. Essas práticas são exemplos de ações já implementadas em municípios que apresentaram resultados positivos e que servem como modelo para serem replicadas em outras áreas. Um dos destaques da coletânea é o Programa Cidade Protetora, desenvolvido na capital paulista, que tem como objetivo identificar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social que trabalham para sua subsistência ou a de suas famílias em shoppings e estabelecimentos de pequeno porte.

Essa iniciativa resultou na redução da invisibilidade do trabalho infantil nesses espaços, com informações quantitativas e a identificação do perfil dessas crianças e adolescentes em situação de risco social. Além disso, houve uma ampliação das ações de comunicação para sensibilizar a sociedade sobre os malefícios do trabalho infantil na capital paulista.

Outra ação destacada na coletânea é a Equipe de Abordagem Peti, experiência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no município de São José dos Campos. Utilizando jogos e brincadeiras, a equipe conseguiu se aproximar das crianças e adolescentes que trabalham nas ruas, identificando os menores trabalhadores e desenvolvendo políticas públicas para assisti-los, juntamente com suas famílias.

Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento, a coletânea é fundamental para inspirar e promover a adoção de políticas que combatam o trabalho infantil, articulando o poder público e os setores produtivos da sociedade.

A coletânea é resultado dos três últimos encontros estaduais para o enfrentamento do trabalho infantil, fruto de uma parceria entre a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente juntamente com as Comissões Peti municipais de nove cidades. Além disso, a SEDS reconhece que a gestão estadual está obtendo resultados positivos nos registros dos casos em sistemas indicados e que os esforços demonstram uma rearticulação das comissões municipais e fóruns.

Para o próximo ano, estão previstos mais dois encontros estaduais para o enfrentamento ao trabalho infantil, com a intenção de engajar e envolver os municípios do interior, região metropolitana e litoral. O objetivo é continuar aprimorando as estratégias e políticas públicas para erradicar o trabalho infantil no estado de São Paulo.

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