Ao todo, apenas sete multas foram aplicadas pelo Ibama e outras cinco pelo Ipaam nos locais atingidos pelas queimadas. Esses autos de infração estão relacionados a desmatamentos ilegais, que estão associados ao fogo criminoso na Amazônia.
Manaus tem enfrentado problemas significativos de qualidade do ar devido às queimadas próximas da cidade, com níveis de contaminação preocupantes. A seca extrema em 2023 agravou a situação, resultando em uma série de dias irrespiráveis em setembro, outubro e novembro. A fumaça também causou uma redução drástica no nível de rios amazônicos, como o rio Negro em Manaus, que atingiu o menor nível em 120 anos de medição.
Diante desse cenário, a atuação dos órgãos ambientais tem sido questionada. Mesmo com 823 focos de calor na região de Autazes, nenhuma multa foi lavrada pelo Ipaam durante a seca na região. O Ibama, por sua vez, multou dois produtores rurais em Autazes por desmatamento ilegal, porém a área atingida pelas queimadas é muito maior do que as autuações realizadas.
Além disso, a dificuldade em identificar os responsáveis pelas queimadas também é evidente. A ONG Greenpeace enviou um relatório ao Ibama com dados de queimadas em um imóvel rural em Autazes, mas a área afetada pelo fogo é de responsabilidade de um produtor rural que não foi localizado.
O foco do Ibama no combate ao desmatamento na região sul do Amazonas, devido às limitações orçamentárias e contingente de agentes ambientais, também levanta questões sobre a eficácia da fiscalização em outras regiões afetadas pelas queimadas. A falta de resposta do Ipaam sobre a atuação nessas áreas também gera preocupações sobre a prioridade dada às infrações ambientais.
No entanto, o Ibama afirmou que não haverá anistia para o crime ambiental de desmatamento e queimadas, e que pretende intensificar as ações visando a arrefecer a problemática da fumaça e fogo nos próximos anos. Essas ações incluem operações direcionadas ao combate ao desmatamento ilegal em áreas atingidas pelas queimadas.
Esse cenário coloca em evidência a urgente necessidade de um compromisso mais efetivo por parte dos órgãos ambientais e do governo para lidar com as queimadas criminosas na Amazônia, visando proteger não apenas o meio ambiente, mas também a saúde e qualidade de vida da população local. A falta de multas e a dificuldade em identificar os responsáveis demonstram a necessidade de uma abordagem mais eficaz e abrangente para combater esse problema.