CAE aprova mensagem que autoriza empréstimo de US$ 30 milhões do BID para modernização fiscal do Amapá.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) a mensagem (MSF) 77/2023, que autoriza um empréstimo de US$ 30 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o governo do Amapá. O objetivo do empréstimo é financiar o projeto de modernização da gestão fiscal do estado, visando a sustentabilidade fiscal e a melhoria da administração tributária e gestão do gasto público.

O presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), foi o responsável por apresentar um relatório favorável à mensagem. Em seu relatório, o senador ressaltou a importância do projeto para o estado do Amapá, afirmando que a modernização da gestão fazendária e a melhoria da administração tributária são fundamentais para a sustentabilidade fiscal. Além disso, a gestão do gasto público também será beneficiada com o empréstimo do BID.

A mensagem, que foi aprovada na CAE, seguirá para o Plenário em regime de urgência, demonstrando a relevância e o impacto positivo que o projeto de modernização da gestão fiscal do Amapá representa. A expectativa é de que o empréstimo seja aprovado pelo Plenário e possa ser utilizado para promover as melhorias necessárias na gestão fiscal do estado.

O empréstimo do BID para o governo do Amapá representa um importante passo para a modernização e sustentabilidade da gestão fiscal do estado. Com os recursos financeiros disponibilizados, o estado poderá implementar as mudanças necessárias para otimizar a gestão fazendária, melhorar a administração tributária e garantir uma gestão mais eficiente do gasto público. Essas medidas são essenciais para garantir a saúde financeira do estado e promover o desenvolvimento econômico e social da região.

A aprovação da mensagem pela CAE representa um avanço significativo para o estado do Amapá, demonstrando o compromisso do governo em buscar soluções financeiras para promover melhorias em sua gestão fiscal. A expectativa é de que, com a implementação do projeto de modernização, o estado possa alcançar maior eficiência e transparência na gestão de suas finanças públicas, beneficiando toda a população.

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