O MPF está investigando possíveis violações ao procedimento de consulta prévia, livre e informada aos mundurukus. A Procuradoria exigiu explicações da Associação Indígena Pusuru, que abriga os indígenas acusados de associação criminosa e garimpo ilegal, e da AGFOR Empreendimentos. Órgãos do governo federal, como a Funai e o Ibama, também foram oficiados pelo MPF.
A AGFOR Empreendimentos, de propriedade do norte-americano Michael Greene, afirmou não ter contrato com a Associação Pusuru, mas ter oferecido orientações sobre os requisitos para projetos de crédito de carbono. No entanto, a empresa informou um endereço em Manaus em seu site que se revelou ser de um açougue, e após o contato da reportagem, o endereço foi retirado do site.
A Associação Pusuru alega que a consulta livre foi realizada em uma assembleia geral extraordinária na aldeia Carapanatuba, de acordo com as normas da Convenção n° 169 da OIT. No entanto, lideranças das aldeias contrárias ao garimpo afirmam não terem sido consultadas sobre o projeto de crédito de carbono.
A Funai afirmou em nota que a comercialização de créditos de carbono ainda depende de regulamentação, especialmente em relação às terras indígenas. A Defensoria Pública do Pará também questionou projetos de crédito de carbono em assentamentos agroextrativistas em Portel, alegando grilagem de terras públicas e uso de documentos inválidos de propriedade.
Os créditos de carbono são gerados a partir de atividades que evitam o desmatamento e a degradação da floresta. Empresas atuam no mercado voluntário, vendendo esses créditos a outras empresas que precisam compensar suas próprias emissões de gases de efeito estufa.
No entanto, apesar do projeto de crédito de carbono, os garimpos ilegais continuam ativos na Terra Indígena Mundurucu. Essa atividade traz graves consequências para os indígenas, como o desmatamento de suas terras, aumento de casos de malária e diarreia, além de possíveis intoxicações por mercúrio.
Portanto, a implementação desse projeto de crédito de carbono sem a consulta adequada às comunidades indígenas e em parceria com uma empresa acusada de irregularidades mostra a necessidade de uma maior fiscalização e transparência nesse tipo de iniciativa. Além disso, o garimpo ilegal continuando a causar danos às comunidades indígenas e ao meio ambiente requer ação urgente das autoridades competentes.
