O Conselho Curador foi extinto em 2016 por uma medida provisória do ex-presidente Michel Temer, o que, na prática, contribuiu para o desmonte da comunicação pública no país, eliminando a participação da sociedade civil na EBC. “O anúncio da formação desse GT é um alento depois de tanto tempo de espera pela retomada da EBC como uma empresa de fato pública. No entanto, é fundamental garantir a participação da sociedade nessa discussão”, afirmou Akemi Nitahara, representante dos trabalhadores no conselho cassado em 2016. “É a participação social que garante que os interesses da sociedade serão levados em conta na produção dos conteúdos”, ressaltou.
O GT será composto por três integrantes da Secom, três integrantes da diretoria da EBC, três representantes do antigo Conselho Curador da empresa e três representantes das entidades representativas dos trabalhadores. Segundo a Secom, o objetivo desse grupo é debater a participação social, definir diretrizes e propor medidas para o aprimoramento da comunicação pública.
Paulo Pimenta destacou a importância do Conselho Curador, que foi extinto, como um espaço importante de diálogo com a sociedade e ressaltou que o grupo de trabalho irá reunir a Secom, a EBC, as representações dos servidores e também a representação da sociedade civil. Ele afirmou que juntos pensarão em propostas e ideias para melhorar cada vez mais a comunicação pública no Brasil.
Para Akemi Nitahara, o Conselho Curador é fundamental para garantir que a EBC seja de fato uma empresa de comunicação pública. Desde sua cassação em 2016, a EBC não pode mais ser considerada tecnicamente uma empresa de comunicação pública. O Comitê Editorial, previsto pela mudança feita na lei, não consegue suprir essa demanda, já que não possui funções práticas e pode ser considerado apenas figurativo.
Essa iniciativa de criar um grupo de trabalho para debater a participação social na comunicação pública é vista como uma tentativa de resgatar a importância da sociedade civil na produção dos conteúdos e garantir uma comunicação mais democrática e transparente. Resta aguardar as discussões e propostas que serão apresentadas por esse grupo para o aprimoramento da comunicação pública no país.
