Em sua defesa, o senador destacou que o Brasil já possui uma área de 114 milhões de hectares destinados às diversas etnias indígenas. Por outro lado, ele alega que muitos agricultores têm sido obrigados a abrir mão de suas propriedades em diversas regiões do país. Como exemplo, ele citou o caso emblemático de Vicente Dutra, município localizado no Rio Grande do Sul, onde 72 famílias agricultoras estão sendo ameaçadas de perder suas terras, totalizando cerca de 710 hectares. Segundo Heinze, muitas dessas famílias estão há mais de um século em cima das mesmas terras, passadas de geração em geração.
Além disso, o parlamentar também criticou as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que elas deturpam o que foi definido na Constituição em relação ao tema e aos prazos para resolver conflitos de terras entre indígenas e agricultores. Para ele, essas decisões geram insegurança jurídica e afetam a paz no campo, que são fundamentais para o agronegócio brasileiro, setor que impulsiona a economia do país.
Diante da situação, Heinze fez um apelo aos colegas parlamentares para que seja dada urgência na votação dos vetos, ressaltando a importância de se estabelecer a segurança jurídica e a paz no campo para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro. Segundo ele, essa é a principal atividade econômica do país e, portanto, precisa ser protegida e fortalecida.
É preciso ressaltar que a reprodução dessas informações está autorizada mediante a citação da Agência Senado. Diante do debate intenso sobre o marco temporal das terras indígenas, é fundamental que as diferentes visões e argumentos sejam debatidos, visando encontrar soluções justas e equilibradas para a questão, que envolve tanto a garantia dos direitos dos povos indígenas como a segurança dos produtores rurais. A votação dos vetos será um momento importante para decidir o rumo dessa discussão e para buscar uma conciliação entre os interesses envolvidos.
