A votação está prevista para acontecer ainda nesta quarta-feira (25), de acordo com a pauta do plenário. O objetivo do governo ao tributar esses fundos é aumentar a arrecadação em aproximadamente R$ 7 bilhões até 2024, mantendo um valor próximo nos anos seguintes. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca com isso atingir a meta de déficit zero nas contas públicas até o final de 2023.
As offshores são instituições financeiras estabelecidas fora do Brasil. Elas são frequentemente utilizadas por grandes empresários para evitar o pagamento de impostos, redirecionando recursos para contas bancárias localizadas em paraísos fiscais ao redor do mundo.
O projeto de lei, que tem como relator Pedro Paulo (PSD-RJ), propõe a tributação dos valores enviados para fora do país, com uma alíquota de 0% para transferências de até R$ 6 mil. Apesar do parecer favorável do relator, o projeto enfrenta dificuldades para avançar na Câmara, tendo sido pautado e cancelado diversas vezes devido à falta de acordo entre as lideranças.
A reunião de líderes em que a votação do projeto foi definida aconteceu após a troca de comando na presidência da Caixa Econômica. A presidência agora é ocupada por um aliado de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. Essa mudança tem como objetivo facilitar a aprovação de projetos de interesse do governo na Câmara, aumentando o apoio dos partidos de centro e centro-direita.
Dessa forma, o governo busca utilizar a tributação dos fundos especiais e offshores como uma estratégia para melhorar as contas públicas e garantir uma maior arrecadação nos próximos anos. A votação do projeto é aguardada com expectativa pelo governo e por especialistas econômicos, mas ainda é necessário aguardar o desenrolar dos acontecimentos para ver se o acordo será realmente concretizado.
