A sessão de hoje foi marcada pelas sustentações dos advogados de acusação e defesa, além da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que se posicionou pela condenação de Bolsonaro. Nas ações, movidas pelo PDT e pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), é solicitada a inelegibilidade do ex-presidente, além da aplicação de multa, sob a acusação de ter utilizado as comemorações do Bicentenário da Independência para promover sua candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado.
A acusação alega que Bolsonaro utilizou o 7 de setembro como palco para atos de campanha, fazendo uso da “máquina pública em benefício próprio”. Durante a sessão, o procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, afirmou que o ex-presidente cometeu abuso para obter vantagem eleitoral e condenou o uso das Forças Armadas pela campanha.
Já a defesa de Bolsonaro, representada pelo advogado Tarcisio Vieira de Carvalho, defendeu a rejeição das ações e argumentou que o ex-presidente não utilizou as comemorações do 7 de setembro para promover sua candidatura. Segundo a defesa, Bolsonaro deixou o palanque oficial e dirigiu-se a outra parte da Esplanada dos Ministérios, onde um carro de som estava preparado pela campanha, sem qualquer vínculo com o evento cívico.
Caso seja condenado, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos, pela segunda vez. Porém, o prazo de oito anos já está em vigor devido à primeira condenação e não será contado duas vezes. Além disso, a punição também pode afetar o general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro.
Vale lembrar que, em junho deste ano, o ex-presidente já havia sido condenado pela Corte Eleitoral à inelegibilidade por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, ao atacar o sistema eletrônico de votação durante uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado.
O julgamento das ações contra Bolsonaro é uma questão importante para o cenário político brasileiro, uma vez que pode determinar a elegibilidade do ex-presidente e ter impacto nas eleições futuras. A retomada do julgamento na quinta-feira será aguardada com grande expectativa pelos espectadores e analistas políticos.
