Luíza lamentou o resultado e destacou que, no período de janeiro de 2021 a setembro deste ano, mais de 6 mil crianças e adolescentes foram encontrados trabalhando de forma irregular em diferentes setores econômicos. Ela ressaltou que muitos desses jovens poderiam trabalhar legalmente, já que a legislação brasileira permite a contratação de adolescentes a partir dos 14 anos de idade como aprendizes, e a partir dos 16 anos em atividades que não comprometam sua integridade física, mental e social.
No entanto, segundo a coordenadora, 87% dos adolescentes afastados do trabalho infantil este ano já tinham idade para serem contratados como aprendizes, mas estavam sendo explorados. Além disso, muitos adolescentes de 16 e 17 anos, que também já possuíam idade para trabalhar, estavam realizando atividades proibidas.
A maioria das crianças e adolescentes identificados era do sexo masculino, sendo que 66% tinham entre 16 e 17 anos, e 21% tinham entre 14 e 15 anos. Os setores econômicos onde eles estavam trabalhando eram principalmente o comércio e reparação de veículos, alojamento e alimentação, indústria de transformação e agricultura e pecuária.
Uma das formas mais comuns e lesivas de trabalho infantil é o doméstico, onde crianças e adolescentes prestam serviços em domicílios de outras pessoas ou famílias. Essas vítimas são consideradas “trabalhadores invisíveis” e são extremamente vulneráveis à exploração. O secretário nacional de Inspeção do Trabalho substituto, Henrique Mandagará de Souza, ressaltou a dificuldade de proteger essas vítimas e destacou a necessidade de combater o trabalho infantil doméstico.
Em agosto deste ano, foi organizada a primeira operação nacional de combate ao trabalho infantil doméstico, que resultou na identificação de 112 adolescentes nessa situação. Nenhum caso de crianças menores de 14 anos foi encontrado, o que indica que todos os envolvidos tinham idade para trabalhar. No total, mais de 160 empregadores domésticos foram notificados.
Os resultados dessa operação foram considerados concretos e expressivos, o que motivou a realização de uma segunda operação, que envolverá principalmente os estados que não participaram da primeira ação. A coordenadora Luíza Fachin afirmou que é possível enfrentar o trabalho infantil doméstico, mesmo diante da dificuldade de fiscalização nos lares, e encorajou denúncias por meio do Sistema de Denúncia de Trabalho Infantil (Sistema Ipê), da auditoria-fiscal do trabalho.
