Embora o Tesouro não tenha divulgado oficialmente uma estimativa de quanto pretende arrecadar com essa emissão, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou durante uma viagem recente a Nova York que o governo brasileiro pretende levantar US$ 2 bilhões, aproximadamente R$ 10 bilhões pelo câmbio atual, com a emissão desses títulos verdes.
De acordo com um relatório divulgado pelo Tesouro Nacional, os recursos obtidos com os títulos sustentáveis serão direcionados para projetos de oito segmentos, sendo seis ligados à área ambiental e dois à área social. O órgão também elaborou uma estimativa de distribuição para cada um desses segmentos.
No caso dos projetos ambientais, a distribuição dos recursos ficará da seguinte forma: transporte limpo receberá de 20% a 25% do montante, energia renovável ficará com 15% a 20%, biodiversidade terrestre e aquática terá de 11% a 18%, gestão sustentável de recursos vivos e naturais e uso da terra ficarão com 3% a 6%, adaptação às mudanças climáticas receberá de 0,5% a 0,8%, e controle de emissões de gases de efeito estufa terá de 0,1% a 0,2%. Em suma, um total de 50% a 60% dos recursos será destinado aos projetos ambientais.
Já nos projetos sociais, os recursos serão distribuídos da seguinte forma: combate à pobreza ficará com 30% a 40% do montante, segurança alimentar e sistemas alimentares sustentáveis receberão de 10% a 17%. No total, de 40% a 50% dos recursos serão destinados aos projetos sociais.
Segundo o relatório, a carteira proposta para essa primeira emissão de títulos verdes é preponderante em categoria ambiental, destacando-se esforços que serão decisivos para seguir revertendo o curso do desmatamento e para a preservação dos biomas nativos brasileiros.
O Tesouro também especificou que pelo menos 75% dos recursos captados na primeira emissão no exterior deverão ser destinados a novas despesas. No máximo, 25% serão utilizados para refinanciar gastos já executados ou em curso. Além disso, a primeira emissão deverá financiar ou refinanciar preferencialmente gastos de 2023 e de 2024, evitando o refinanciamento de restos a pagar (verbas de anos anteriores gastas nos anos seguintes).
É importante destacar que alguns gastos programados no Orçamento, relevantes para a agenda de sustentabilidade do país, não receberão recursos da primeira emissão de títulos verdes no exterior. Essa escolha foi feita para possibilitar uma rastreabilidade mais precisa das despesas, garantindo aos investidores estrangeiros uma prestação de contas transparente.
Os títulos verdes são vinculados a compromissos com o meio ambiente e são lançados no exterior pelo governo federal. Ao investir nesses títulos, os investidores estrangeiros não recebem apenas juros financeiros, mas também os rendimentos de um projeto sustentável. A taxa de retorno para os compradores dos títulos verdes está prevista entre 6,15% e 8%.
A primeira emissão de títulos verdes estava inicialmente prevista para ocorrer em setembro, mas agora tem previsão de acontecer ao longo do segundo semestre. No entanto, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, não descartou a possibilidade de que a operação seja adiada para o início de 2024, conforme a melhor “janela de mercado” para escolher a data.
