Durante a abertura da sessão, o senador Girão destacou que a Constituição de 1988 estabeleceu o “direito de nascer” como cláusula pétrea, e ressaltou que o Congresso Nacional nunca se eximiu de debater e legislar sobre a questão da vida desde a concepção. Ele afirmou que a mobilização da sociedade brasileira em defesa da vida está crescendo e que os dias 8 e 12 de outubro serão marcados por manifestações populares contra o aborto e pela liberdade.
Além da comemoração do Dia do Nascituro, que poderá ser oficializada em todo o país caso seja aprovado o Projeto de Lei 4.281/2023, também foi destacada a importância dos cuidados com as mulheres que enfrentam uma gravidez indesejada. Vários convidados tiveram a oportunidade de falar durante a sessão e enfatizaram os danos físicos, psicológicos e emocionais causados pelo aborto, assim como a importância de oferecer apoio e acolhimento a essas mulheres.
O senador Magno Malta (PL-ES) aproveitou a sessão para criticar o poder do Judiciário e afirmou que o STF espera que o Congresso Nacional tenha uma atitude “subalterna” em temas como drogas e aborto. Ele defendeu a realização de um plebiscito sobre o aborto e prometeu ouvir o Brasil em audiências públicas para que os eleitores possam se manifestar sobre o tema.
Os deputados presentes na sessão também se manifestaram a favor da defesa da vida desde a concepção. Eles destacaram a importância de proteger as crianças nascituras e reforçaram a necessidade de conscientização sobre os procedimentos e consequências do aborto.
Os protestos contra a descriminalização do aborto foram intensos durante a sessão. O senador Girão acusou os militantes pró-aborto de terem uma estratégia para concentrar esforços no STF a fim de legalizar a prática, uma vez que isso seria impossível por meio do Legislativo. Ele também associou o aborto nos Estados Unidos a uma estratégia de eliminação de pessoas negras e pobres por meio da eugenia.
Em seu discurso de encerramento, o senador Girão enfatizou a incoerência entre as promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022, quando se apresentou aos cristãos como defensor da vida, e o atual “alinhamento ideológico” entre o governo federal e o STF a favor do aborto e contra pautas conservadoras.
A sessão especial do Senado dedicada ao Dia Nacional do Nascituro reforçou a mobilização da sociedade brasileira em defesa da vida e contra a descriminalização do aborto. Parlamentares e convidados destacaram os danos causados pelo aborto e a importância de proteger as crianças nascituras. O tema continua sendo alvo de intensos debates e manifestações populares em todo o país.
