De acordo com a procuradora de Justiça Patrícia Carvão, coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana do MPRJ, a cartilha foi elaborada por um grupo de trabalho do órgão e tem como principal objetivo conscientizar e educar as pessoas sobre a luta antirracista. Acreditamos que a educação é uma aliada essencial nessa batalha. O material foi cuidadosamente elaborado e pode ser utilizado desde a educação infantil até o adolescente, faixa etária na qual têm crescido os casos de bullying com conotação racial.
A cartilha está disponível virtualmente no site do MPRJ e também pode ser solicitada junto à Coordenadoria Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana. O documento explica que todos os membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro estão comprometidos em garantir que todas as pessoas sejam tratadas com igualdade e respeito, independentemente da cor de sua pele. A publicação também detalha como o MPRJ atua quando é informado sobre comportamentos racistas e casos de crimes de racismo.
Através da cartilha, os leitores aprendem a identificar atos racistas e como denunciá-los e combatê-los. Além disso, têm acesso a informações sobre as leis de combate ao racismo e conceitos relacionados ao tema.
A publicação traz ainda informações sobre personalidades negras importantes na história do Brasil, tanto antiga quanto contemporânea, que lutaram e continuam lutando pela igualdade racial. Um exemplo é Machado de Assis, fundador da Academia Brasileira de Letras e autor de obras consagradas como “Dom Casmurro” e “Memórias Póstumas de Brás Cubas”.
Outra personalidade destacada é Lélia González, filósofa e fundadora do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial. González reflete sobre o papel da mulher negra na sociedade. Também merece destaque Yvonne Lara da Costa, conhecida como Dona Ivone Lara, primeira mulher a assinar um samba-enredo no Brasil e importante figura na reforma psiquiátrica do país.
Marielle Franco, socióloga e defensora dos direitos humanos, também é mencionada na cartilha. Marielle foi assassinada em 2018 e sua atuação junto à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Alerj é exaltada. Em sua homenagem, foi criado o Prêmio Marielle Franco, destinado àqueles que atuam em defesa dos direitos humanos, especialmente da população negra, mulheres e pessoas LGBTQIA+.
A cartilha também oferece sugestões de livros e filmes relacionados ao tema. Entre os livros recomendados está a “Coleção Black Power”, que conta a história de grandes personalidades negras como Nelson Mandela, Carolina Maria de Jesus e Zumbi dos Palmares. Outra indicação é o livro “Pequeno Manual Antirracista”, de Djamila Ribeiro, vencedor do Prêmio Jabuti em 2020, que aborda conceitos atuais como branquitude, negritude e racismo estrutural.
Quanto aos filmes, destaca-se “Estrelas Além do Tempo”, que narra a história real de uma equipe de cientistas afrodescendentes da Nasa que lideraram uma importante operação tecnológica nos Estados Unidos. O filme, indicado ao Oscar em 2017, tem classificação etária acima de 12 anos.
A cartilha lançada pelo MPRJ é um importante instrumento de conscientização e combate ao racismo. Promovendo a igualdade racial e educando a população sobre os direitos e valores fundamentais, essa publicação contribui para uma sociedade mais justa e inclusiva.
