Para o senador Paim, este aniversário tem um significado particularmente importante, considerando os acontecimentos recentes da invasão às sedes dos três Poderes, ocorrida em 8 de janeiro. Segundo Paim, a Constituição Federal é o “coração da própria democracia” do Brasil.
Não é para menos, afinal de contas. Essa Carta Magna é o principal documento que orienta e assegura os direitos e deveres dos cidadãos e define a organização do Estado. Ela é também a base legal para todas as leis e normas do país.
Desde sua promulgação em 1988, a Constituição Federal tem sido testemunha e protagonista de um processo de desenvolvimento e amadurecimento da democracia brasileira. Ao longo dessas três décadas, diversas emendas e modificações foram realizadas para adaptar o texto original às necessidades e aos avanços sociais e políticos do Brasil.
Ao mencionar o número impressionante de mais de 130 mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional, fica evidente a natureza viva e dinâmica da Constituição Federal. Isso demonstra a sua capacidade de se adaptar e se atualizar, garantindo a efetividade dos princípios e direitos fundamentais, mesmo diante dos desafios e transformações da sociedade.
É importante ressaltar que, independentemente das mudanças realizadas, a Constituição Federal continua sendo um marco simbólico da consolidação da democracia brasileira. Ela representa a conquista dos direitos e garantias individuais, como a liberdade de expressão, de reunião, de associação, e tantos outros que são essenciais para uma sociedade livre e justa.
Ao completar esses 35 anos, a Constituição Federal deve ser celebrada e valorizada como a base sólida sobre a qual o Brasil construiu seu sistema democrático. Porém, mais do que nunca, é necessário manter a vigilância e o compromisso de preservar e aprimorar os princípios e valores fundamentais que ela consagra, para que a democracia possa continuar a florescer e se fortalecer em nosso país.
